Sexo24AoVivo (doravante "o Site") é uma plataforma de conteúdo adulto e compromete-se a cumprir a legislação brasileira, incluindo o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) de 2025, que exige verificação de idade para serviços digitais com conteúdo restrito.
1. Restrição de Idade
O Site é restrito a pessoas maiores de 18 anos. O acesso é proibido a menores. Os usuários devem confirmar que têm pelo menos 18 anos para acessar o conteúdo.
2. Métodos de Verificação de Idade
Atualmente, o Site usa auto-declaração de idade via pop-up ou declaração no acesso. Reconhecemos as exigências da LGPD e do ECA Digital para verificação robusta e estamos trabalhando na implementação de um sistema técnico conforme (ex.: via ID ou outros métodos). Enquanto isso, os usuários devem afirmar honestamente sua idade. Qualquer declaração falsa pode resultar em consequências legais.
3. Conformidade Legal
O Site agrega transmissões ao vivo de plataformas de terceiros (ex.: StripChat, Chaturbate) e prioriza a proteção de menores conforme as leis brasileiras. Recomendamos aos pais o uso de ferramentas de controle parental.
4. Consequências da Violação
Se você tiver menos de 18 anos, saia do Site imediatamente. Violações podem levar a bloqueio de acesso e relatórios às autoridades.
5. Contato
Para perguntas sobre verificação de idade, entre em contato em [email protected].